Bases de dados utilizadas

As bases de dados reunidas e utilizadas para a produção de indicadores no Sistema de Informações Geográficas da Agricultura Familiar do Ceará se relacionam com o esforço de se estruturar um sistema que possibilite o diálogo entre um conjunto amplo de informações que subsidiem a ação de gestores públicos e atores sociais vinculados às discussões sobre as políticas voltadas para o segmento da Agricultura Familiar no estado. O conhecimento dessas bases, com um aprofundamento analítico sobre suas condições de consistência estatística e suas potencialidades de uso, permite a realização de pesquisas e estudos que aprofundem o conhecimento sobre as condições de desenvolvimento e dos principais desafios da Agricultura Familiar no Ceará.

A seguir serão apresentadas as informações sobre as bases de dados utilizadas na elaboração desses indicadores:

Nome: Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária

Descrição: O Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária (SIES) constitui-se em um mapeamento que identifica e organiza as informações sobre a Economia Solidária, isto é, empreendimentos de economia solidária e entidades de apoio e fomento em todo o Brasil. O SIES foi desenvolvido pela então Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Fonte: Departamento de Economia Solidária/Ministério da Cidadania – DES/MC
Ano-Base: 2009 a 2013

Nome: DAP

Descrição: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Fonte: Secretaria da Agricultura Familiar/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – SAF/MAPA
Período-Base: Outubro de 2018

Relação Anual de Informações Sociais

Descrição: A RAIS é um Registro Administrativo, de periodicidade anual. Criada em 1975 com o objetivo suprir necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área social, além de ser um instrumento indispensável à administração pública para a aplicação e cumprimento de normas legais, ao longo dos últimos anos a RAIS tem se tornado fundamental como meio para o entendimento do mercado de trabalho formal brasileiro. A RAIS é, na prática, um censo anual com o qual se pode aprofundar o conhecimento sobre as principais características de assalariados celetistas e estatutários no país. Além disso, através dela se podem inferir alguns aspectos da dinâmica econômica no nível local, até o município. Entretanto, seu uso como ferramenta estatística exige alguns cuidados, buscando levar ao maior rigor possível nas análises feitas a partir de sua observação.
Fonte: Secretaria de Trabalho/Ministério da Economia – ST/ME
Período-Base: 2011-2016

Produto Interno Bruto Municipal

O IBGE em parceria com órgãos estaduais de estatística divulga as estimativas do Produto Interno Bruto - PIB dos municípios. Na divulgação, são apresentados a preços correntes os valores adicionados brutos dos setores da Indústria, Agropecuária e Serviços, além dos impostos, líquidos de subsídios. Também é apresentado o valor do PIB e do PIB per capita. O valor adicionado bruto da Administração, saúde e educação públicas e seguridade social, embora inserido no setor de Serviços, é divulgado em separado, tendo em conta a importância dessa informação no âmbito dos municípios.
Fonte: Instituto brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE
Período-Base: 2011-2015

Pesquisa de Estoques

Apresenta informações conjunturais sobre o volume e a distribuição espacial dos estoques de produtos agropecuários prioritários e sobre as unidades onde é feita a sua guarda, tendo como unidade de coleta os estabelecimentos que se dedicam à prestação de serviços de armazenagem e estocagem a seco ou que têm a guarda de produtos agropecuários ou derivados. Isto é, oferece um quadro logístico relevante para gestores públicos e privados. Destaque para a variável de tipo de propriedade da empresa, que traz informações sobre cooperativas. Fonte: Instituto brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE
Fonte: Instituto brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE
Período-Base: 1º semestre de 2011 – 2º semestre de 2017

Previdência Social

As estatísticas municipais da Previdência Social apresentam os dados de arrecadação das guias de previdência e de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. Abrangem receitas de contribuições sociais (empresas, entidades equiparadas e contribuintes em geral, débitos e parcelamentos (administrativo e judicial), patrimoniais, devolução de benefícios, reclamatória trabalhista e outros. Estes dados correspondem à rubrica 11 da GPS, que inclui contribuições relativas a outras entidades (SESC, INCRA, Salário-Educação) e os acréscimos legais (atualização monetária, juros e multas). Os dados são gerados por local de pagamento e o mês referência é o de mês de processamento da GPS (mês civil). São computadas todas GPS, mesmo aquelas com erros de fechamento (quando a soma dos valores das rubricas é diferente da rubrica de total).
Fonte: Secretaria de Previdência / Ministério da Economia – SP/ME
Período – Base: 2010 - 2017

Censo Demográfico

O Censo Demográfico revela as principais características demográficas e socioeconômicas da população brasileira nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas.
Fonte: Instituto brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE
Período – Base: 2010

Censo Escolar da Educação Básica

Levantamento anual de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional, realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INPE
Período – Base: 2010 – 2017

Censo da Educação Superior

O censo da educação superior é de âmbito nacional e periodicidade anual. Foi criado com a finalidade de produzir informações sobre a educação superior no Brasil. A coleta tem por objetivo principal oferecer aos dirigentes das instituições, aos gestores das políticas educacionais, aos pesquisadores e à sociedade em geral, informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INPE
Período – Base: 2010 – 2017